11/03/2024 12:49

Baixa Definitiva
09/03/2024 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
09/03/2024 14:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
09/03/2024 14:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 119. Rateio de 100%. Parte: ANTONINHO GOMES
09/03/2024 14:39

Juntada - Guia Cancelada - ANTONINHO GOMES - Guia 5563855 - R$ 1.021,19
07/03/2024 08:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.480,73
06/02/2024 18:22

Expedição de Alvará
05/02/2024 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
02/02/2024 18:22

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:09

Decisão interlocutória
02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE01JC
13/12/2023 07:21

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/12/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044424-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONINHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229) ADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869) RECORRIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 794
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/09/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044424-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1049) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONINHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229) ADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A): MARINA DU BOIS (OAB SC056869) RECORRIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1049
24/07/2023 18:13

Conclusos para decisão com Agravo
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.405,21
22/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5563855, Subguia 2942019
22/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5563855, Subguia 2942019
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - ANTONINHO GOMES - Guia 5563855 - R$ 1.015,81
10/05/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
10/05/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:34

Gratuidade da justiça não concedida
09/05/2023 17:00

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:00

Juntada - Guia Cancelada - ANTONINHO GOMES - Guia 5183929 - R$ 1.007,65
09/05/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5183929 Situação: Em aberto.
25/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2023 08:49

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/03/2023 09:15

Juntada - Guia Gerada - ANTONINHO GOMES - Guia 5183929 - R$ 1.007,65
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 13:35

Conclusos para julgamento
22/02/2023 15:47

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 08:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 13/02/2023 14:30. Refer. Evento 4
14/02/2023 07:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/02/2023 13:33

Juntada de Petição
10/02/2023 20:12

Juntada de Petição
08/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:55

Despacho
08/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:12

Juntada de Petição
27/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:32

Despacho
14/10/2022 11:22

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 15:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 13/02/2023 14:30
04/10/2022 18:48

Despacho
04/10/2022 17:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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