TJSC - 5007935-29.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007935-29.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC070101)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas.
Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
29/08/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2025 14:48
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
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29/08/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007935-29.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC070101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
28/08/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.666,83
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28/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007935-29.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50305400320248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC070101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
26/08/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 11:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 30/06/2025 12:43:22
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26/08/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.659,39
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01/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 09:03
Indeferido o pedido
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09/07/2025 19:20
Juntada de Petição
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09/07/2025 18:36
Conclusos para despacho
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09/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007935-29.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50305400320248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIELE DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC070101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
30/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18282 - DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRA - R$ 15.065,13
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30/06/2025 08:59
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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08/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:21
Determinada a intimação
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08/04/2025 14:57
Conclusos para despacho
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08/04/2025 14:09
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/04/2025
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08/04/2025 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DA ROCHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2025 14:09
Distribuído por dependência - Número: 50305400320248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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