TJSC - 5054769-81.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5054769-81.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: VERONICE KUHN SCHMIDT (AUTOR)ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, DESCONSTITUIR A SENTENÇA APELADA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO -
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5054769-81.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50547698120228240930/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: VERONICE KUHN SCHMIDT (AUTOR)ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
20/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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20/08/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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19/08/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152
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22/07/2025 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0404)
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22/07/2025 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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22/07/2025 12:55
Determina redistribuição por incompetência
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21/07/2025 22:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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21/07/2025 22:28
Juntada de Certidão
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21/07/2025 22:26
Alterado o assunto processual - De: Tarifas - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5054769-81.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025. -
18/07/2025 12:26
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP
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18/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICE KUHN SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2025 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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