TJSC - 5053698-71.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:47
Baixa Definitiva
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31/07/2025 01:19
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2025 12:42
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053698-71.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50370894720238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: LUCIANA GLEYSE WINTERADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
27/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.455,49
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25/06/2025 13:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 13:37:59
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24/06/2025 19:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/06/2025 19:04
Expedição de Alvará
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03/06/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.432,69
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02/06/2025 17:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:18:14
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31/05/2025 22:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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31/05/2025 22:14
Expedição de Alvará
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09/05/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.407,93
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11/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
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28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 16:17
Determinada a intimação
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10/12/2024 17:53
Conclusos para decisão
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10/12/2024 16:47
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/05/2024
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10/12/2024 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 16:47
Distribuído por dependência - Número: 50370894720238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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