11/08/2025 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081438-06.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
02/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:22

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5081438-06.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CLEUSI APARECIDA ROSAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular o contrato de empréstimo via cartão de crédito com margem consignável (RMC), determinando a imediata liberação da margem da autora; b) caso ainda não o tenha feito, determinar que a parte autora devolva o valor creditado em seu favor por força do contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada creditamento e; c) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desconto, acrescido de juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
07/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 12:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 18:41

Conclusos para decisão
01/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:48

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cartão de Crédito
18/10/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:54

Juntada de Petição
26/09/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 17:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/09/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSI APARECIDA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 18:30

Determinada a citação
07/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSI APARECIDA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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