TJSC - 5005107-78.2022.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
08/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 135, 137, 138, 136 e 141
-
30/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
23/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141
-
20/06/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/03/2026 14:00
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20/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141
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20/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005107-78.2022.8.24.0048/SC AUTOR: ROSANGELA MARGARETE DE ARRUDAADVOGADO(A): VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204)RÉU: MIRIAM CRISTINA NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOSADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633)RÉU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOSADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633)RÉU: WALTER MAURICIO NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOSADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633)RÉU: CECILIA SPADA CANCELA VASCONCELLOSADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633)RÉU: MARA DENIZE NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS JORGE LEONELADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633)RÉU: CARLOS ROBERTO JORGE LEONELADVOGADO(A): JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633) DESPACHO/DECISÃO 1.
Designo o dia 12/03/2026 às 14:00 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade que será ouvida a autora, em depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas pelas parte ré: Antônio Claudio Kantowicz, Silvio João Bay Muller e Alexandre Bento da Silva (evento 131).
O ato ocorrerá de forma presencial, nos termos da Resolução CNJ n. 481, de 25/11/2022, devendo as testemunhas residentes nesta Comarca comparecerem obrigatoriamente no Fórum.
Faculto a eventuais interessados a participação por videoconferência, desde que seja peticionado justificadamente neste sentido.
Intimem-se as partes, por seus Drs.
Procuradores.
Intime-se a parte autora, pessoalmente (AR simples), para comparecer ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1 º, do CPC), pois houve pedido para o seu depoimento pessoal. 2.
Deverá o Dr.
Procurador do interessado providenciar a respectiva intimação das testemunhas acerca da solenidade, com a respectiva comprovação nos autos, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC.
Ficam intimados os Drs.
Procuradores, ademais, para providenciarem, desde logo, o pagamento das despesas postais, caso a testemunha arrolada seja servidor público civil (art. 455, §4º, III, do CPC), no prazo de intimação do E-proc aberto em decorrência deste despacho.
Serão,
por outro lado, intimados pelo Juízo: a) a testemunha que for servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; b) a testemunha que houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública e; c) a testemunha que for uma das previstas no art. 454, do CPC.
Se alguma das testemunhas arroladas estiver nesta condição supra, deverá o Dr.
Procurador informar nos autos, em 15 (quinze) dias, para possibilitar a intimação pelo Cartório, sob pena de preclusão.
Unicamente as testemunhas que não forem residentes na Comarca serão ouvidas por videoconferência, o que não se aplica às partes, quando houver pedido de depoimento pessoal, cujo comparecimento é obrigatório e pessoal em juízo.
Incumbe aos Drs.
Procuradores informarem os números de telefone das referidas testemunhas (não residentes na Comarca) para encaminhamento de link no dia da audiência, sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias. 3.
Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC).
Intimem-se. -
19/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
19/06/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:32
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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26/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126, 124, 127 e 129
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:34
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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29/11/2024 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
-
29/11/2024 11:55
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
25/11/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
-
22/10/2024 17:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
23/09/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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05/09/2024 14:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/09/2024 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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04/09/2024 16:26
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:25
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
02/07/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: RUBEN WELTER
-
21/06/2024 17:57
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
21/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/02/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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13/12/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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12/12/2023 16:45
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
10/11/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 21:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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28/07/2023 10:40
Juntada de Petição
-
10/07/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
-
10/07/2023 13:21
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
26/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/05/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 69 e 71
-
25/05/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
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10/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/05/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2023 12:37:56)
-
26/04/2023 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 56 e 58
-
20/04/2023 21:00
Juntada de Petição - MIRIAM CRISTINA NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS / ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS / WALTER MAURICIO NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS / CECILIA SPADA CANCELA VASCONCELLOS / MARA DENIZE NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS JORGE LEONEL / C
-
06/04/2023 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2023 13:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 13:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 13:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2023 15:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023
-
21/03/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE DE FATIMA DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 14:26
Expedição de ofício - 6 cartas
-
21/03/2023 14:24
Expedição de Edital - citação
-
21/03/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO JORGE LEONEL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA DENIZE NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS JORGE LEONEL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA SPADA CANCELA VASCONCELLOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER MAURICIO NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM CRISTINA NOGUEIRA BARROS VASCONCELLOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 16:46
Determinada a intimação
-
09/03/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 16:38
Despacho
-
08/02/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2022 02:07
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
02/12/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARGARETE DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 13:31
Despacho
-
08/11/2022 17:58
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2022 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 17:39
Despacho
-
30/08/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:20
Despacho
-
28/07/2022 12:12
Conclusos para despacho
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27/07/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARGARETE DE ARRUDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/07/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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