04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048393-68.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
04/02/2025 14:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/11/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048393-68.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
01/11/2024 18:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/05/2024 14:17

Baixa Definitiva
13/05/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE03JC
13/05/2024 12:59

Transitado em Julgado
13/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:29

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/04/2024 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/04/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:41

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
28/11/2023 13:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028523-08.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RECORRIDO: ROGERIO NUNES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR COLUSSI RIVA (OAB SC021632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1038
21/07/2023 19:00

Conclusos para decisão com Agravo
21/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA - Guia 5754927 - R$ 2.139,94
07/06/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:11

Despacho
05/06/2023 17:55

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:31

Despacho
04/05/2023 16:07

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:42

Decisão interlocutória
19/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
18/04/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:49

Juntada - Guia Cancelada - MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA - Guia 5257803 - R$ 2.117,74
21/03/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/03/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5257803 Situação: Em aberto.
21/03/2023 17:39

Juntada - Guia Gerada - MAIKEL ADRIANO DE OLIVEIRA - Guia 5257803 - R$ 2.117,74
21/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 17:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2023 12:57

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2023 14:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/11/2022 21:01

Juntada de Petição
03/11/2022 18:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 31/10/2022 15:00. Refer. Evento 12
31/10/2022 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/10/2022 14:34

Juntada de Petição
20/09/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 20/09/2022
12/09/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JOSELIA CIESLINSKI (por substituição em 13/09/2022 14:17:12)
09/09/2022 18:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/09/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2022 17:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 31/10/2022 15:00
15/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 16:27

Decisão interlocutória
12/08/2022 14:20

Conclusos para decisão
11/08/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 11:12

Determinada a intimação
07/07/2022 09:39

Juntada de Petição
06/07/2022 18:51

Conclusos para decisão
06/07/2022 18:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/07/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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