TJSC - 5000972-25.2020.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000972-25.2020.8.24.0167/SC ACUSADO: CLAITO OSCAR DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.
Avoco os autos. 2.
Considerando a necessidade de readequação da pauta, CANCELO a audiência aprazada e REDESIGNO-A para o dia 5-2-2026, às 17h30min, na modalidade híbrida. 2.1.
Intime-se o acusado para a audiência, requisitando-se caso esteja preso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. 2.2.
Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, conforme o caso. 3. Intimem-se.
Cumpra-se, na forma do evento 21.1. -
17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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17/07/2025 14:50
Decisão interlocutória
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04/07/2025 15:49
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 05/02/2026 17:30. Refer. Evento 49
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04/07/2025 15:48
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 17/07/2025 17:30. Refer. Evento 20
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04/07/2025 15:40
Conclusos para decisão
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02/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000972-25.2020.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50009428720208240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: CLAITO OSCAR DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 24/06/2025 - Juntada de mandado cumprido -
24/06/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2025 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
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24/06/2025 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
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24/06/2025 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
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24/06/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EDUARDO DE SOUZA
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24/06/2025 08:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Motivo: Endereço insuficiente.
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23/06/2025 22:40
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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23/06/2025 22:34
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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23/06/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/06/2025 22:21
Expedição de ofício
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23/06/2025 22:17
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
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05/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/09/2024 18:49
Decisão interlocutória
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01/09/2024 15:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 17/07/2025 17:30
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18/12/2023 19:28
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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04/09/2023 14:56
Conclusos para decisão
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31/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 17:59
Decisão interlocutória
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05/11/2020 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2020 11:00
Juntada de Petição
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06/10/2020 09:54
Juntada de Petição - CLAITO OSCAR DOS SANTOS (SC053866 - DAVID LEHMKUHL TORRES)
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26/09/2020 01:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2020 11:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 15/09/2020
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19/08/2020 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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19/08/2020 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2020 19:36
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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28/04/2020 18:31
Despacho
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23/04/2020 09:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/04/2020 18:33
Distribuído por dependência - Número: 50009428720208240167
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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