TJSC - 5003833-40.2023.8.24.0082

04/09/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/09/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025 18:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Douglas Alexandre Martins)<br/>BNMP: 5003833-40.2023.8.24.0082.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Originária

28/08/2025 15:14

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

28/08/2025 15:13

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 55799/2025-SC - Réu DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

28/08/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

28/08/2025 15:01

Juntada de Certidão

22/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 22:02

Decisão interlocutória

20/08/2025 18:15

Conclusos para despacho

20/08/2025 11:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 50038334020238240082/TJSC

08/07/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038334020238240082/TJSC

16/05/2025 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC

13/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 12/05/2025

28/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 19:05

Recebido o recurso de Apelação

24/03/2025 18:20

Conclusos para despacho

21/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

21/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/03/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

20/03/2025 01:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

18/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 14:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento

28/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/02/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 18/02/2025 14:45. Refer. Evento 54

19/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:08

Decisão interlocutória

18/02/2025 10:51

Juntada de Certidão

17/02/2025 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 17/02/2025

14/02/2025 13:24

Conclusos para despacho

11/02/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO

11/02/2025 18:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

23/01/2025 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

07/01/2025 17:35

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

10/12/2024 16:37

Juntada de Certidão

10/12/2024 16:35

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

10/12/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024 16:33

Expedição de ofício

09/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/12/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2024 23:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 14:42

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:11

Juntada de Certidão

26/08/2024 18:14

Juntada de Certidão

12/07/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 10/07/2024 15:45. Refer. Evento 11

12/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 18:46

Despacho

11/07/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 18/02/2025 14:45

11/07/2024 17:15

Conclusos para despacho

11/07/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 11/07/2024 15:30:53)

11/07/2024 15:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 48 - Juntada de certidão - 11/07/2024 15:30:53

11/07/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024 15:34

Juntada de Certidão

11/07/2024 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

11/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 19:10

Decisão interlocutória

10/07/2024 12:36

Juntada de Certidão

09/07/2024 13:49

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

12/06/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ROBERTO BORGES

12/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/06/2024 19:36

Juntada de Certidão

11/06/2024 19:33

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 19:31

Expedição de ofício

11/06/2024 19:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

12/04/2024 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

15/03/2024 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

19/02/2024 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

12/01/2024 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

14/12/2023 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

17/11/2023 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

11/10/2023 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

15/09/2023 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

11/08/2023 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

07/08/2023 08:55

Despacho

31/07/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 10/07/2024 15:45

31/07/2023 15:16

Conclusos para despacho

31/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:18

Juntada de Certidão

11/07/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS

04/07/2023 16:14

Recebida a denúncia

03/07/2023 16:17

Conclusos para despacho

30/06/2023 17:32

Distribuído por dependência - Número: 50033328620238240082/SC