29/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007282-63.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: DEISIELI KATIA MOREIRAADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB SC070043)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
24/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 21:24

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007282-63.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034242-90.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DEISIELI KATIA MOREIRAADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB SC070043) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
27/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.263,04
25/06/2025 09:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 02/06/2025 20:15:38
25/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.261,44
05/06/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
02/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
02/06/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13567 - DEISIELI KATIA MOREIRA - R$ 3.249,49
21/05/2025 13:26

Juntada de Petição
12/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:30

Decisão interlocutória
13/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/03/2025
13/03/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:38

Distribuído por dependência - Número: 50342429020248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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