TJSC - 5017853-05.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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08/11/2023 09:46
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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10/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 09:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017853-05.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 168
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/08/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5017853-05.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 229
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11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/10/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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19/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
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19/10/2022 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/10/2022 16:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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18/10/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (13/09/2022). Guia: 4224023 Situação: Baixado.
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18/10/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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