23/09/2025 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
04/09/2025 14:20

Juntado(a)
03/09/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
03/09/2025 13:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Recebido o recurso de Apelação
01/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Parte Isenta
01/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/08/2025 19:11

Juntada de Petição
07/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 18:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:11

Despacho
01/08/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/08/2025 16:00. Refer. Evento 73
14/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5120305-10.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51177814020238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 07/07/2025 - Expedição de ofício
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 94
07/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição
07/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:42

Expedição de ofício
07/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 22:06

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4612275 - VAGNER AIRES SOARES
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:13

Expedição de ofício
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 15:07

Expedição de ofício
04/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/08/2025 16:00. Refer. Evento 60
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5120305-10.2023.8.24.0023/SC ACUSADO: VAGNER AIRES SOARESADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 1º/08/2025, às 16:00 horas a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a defesa. 3.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA2 - 2 testemunhas), comuns às de Defesa (evento 43, DEFESA PRÉVIA1). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o(a) acusado(a). 6.

Caso conste informação no sentido de que testemunhas/vítima ou o(a) acusado(a) residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7.

No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se, com urgência, conforme evento 46, DESPADEC1.
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:47

Despacho
25/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/08/2025 16:00. Refer. Evento 45
28/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:27

Juntada de Petição
25/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50478440620248240023/SC referente ao evento 17
09/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:44

Decisão interlocutória
04/03/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/10/2025 14:45
04/03/2024 12:21

Conclusos para decisão
02/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 07/02/2024
06/02/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
06/02/2024 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 19
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 18:32

Juntado(a)
08/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
08/01/2024 12:39

Juntado(a)
08/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5117781-40.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
08/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:04

Decisão interlocutória
18/12/2023 18:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5117781-40.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 10
18/12/2023 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER AIRES SOARES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/12/2023 16:40

Distribuído por dependência - Número: 51177814020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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