TJSC - 0304265-17.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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04/09/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023
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02/09/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/08/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 0304265-17.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: SIDNEI CESAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROZEMIR WEIERS (OAB SC028468) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 218
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02/05/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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02/05/2023 10:11
Juntada de Certidão
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02/05/2023 10:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/05/2023 10:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/05/2023 10:09
Alterado o assunto processual
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27/04/2023 11:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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24/04/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CESAR PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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