05/09/2025 06:27

Transitado em Julgado
04/09/2025 20:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
04/09/2025 20:09

Transitado em Julgado
04/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA FAGUNDES CAMPESTRINI. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012885-80.2024.8.24.0064/SC AUTOR: ROSANA FAGUNDES CAMPESTRINIADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação manifestada pela parte é tempestiva. Fica intimada a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao apelo.
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 10474223 Situação: Baixado.
23/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/01/2025 18:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:20

Determinada a citação
15/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA FAGUNDES CAMPESTRINI. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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