28/08/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
28/08/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 12:59

Juntado(a)
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:34

Despacho
29/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02CV
28/07/2025 16:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL)
28/07/2025 10:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/07/2025 16:14

Remetidos os Autos - BNU02CV -> FNSCONV
16/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 10/07/2025 13:58:05)
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042425-21.2022.8.24.0008/SCAUTOR: NILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, para alterar a sentença do Ev. 80 em relação à aplicação de correção e juros, nos seguintes termos: "Com relação à forma de correção e juros da devolução das parcelas, fica estipulado que: a) até 29-8-2024, deverá incidir correção monetária pelo INPC, a contar de cada pagamento indevido, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; e b) a partir de 30-8-2024 passa a incidir correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (SELIC com a dedução do IPCA), consoante arts. 389 e 406, § 1°, do CC, com as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024.".

Intimem-se. 2.

Preclusa esta decisão, remeta-se o processo à Superior Instância.
20/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/06/2025 10:13

Alterado o assunto processual
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/04/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Justiça gratuita: Deferida
13/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 09:40

Juntada de Petição
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 19:26

Despacho
07/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:21

Juntada de Petição
18/10/2023 13:58

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local MUTIRÃO GRAFOTÉCNICA - 17/10/2023 17:15. Refer. Evento 31
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/09/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 09:02

Decisão interlocutória
25/07/2023 21:03

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local MUTIRÃO GRAFOTÉCNICA - 17/10/2023 17:15
19/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
06/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2023 17:52

Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
16/05/2023 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 13:00

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 09:46

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 08:14

Decisão interlocutória
12/12/2022 13:11

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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