TJSC - 5034364-93.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034364-93.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE: JOAO BATISTA DEMETRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DA COSTAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EVENTO 13 E CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI -
02/09/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034364-93.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009721820208240040/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAGRAVANTE: JOAO BATISTA DEMETRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DA COSTAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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28/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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28/08/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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08/08/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 112
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22/07/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5034364-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) DESPACHO/DECISÃO No caso, vislumbra-se que não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal.
Assim, cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC/15, inclusive sobre os aclaratórios do evento 13.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 09:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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26/06/2025 09:15
Decisão interlocutória
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12/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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12/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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08/05/2025 18:56
Despacho
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08/05/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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08/05/2025 11:31
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:21
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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07/05/2025 18:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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07/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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07/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DEMETRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR AUGUSTO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/05/2025 17:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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