TJSC - 5019686-63.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5019686-63.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INTERATIVA INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAICON INAPPÓLITO MATOS (OAB SC007797) APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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24/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019686-63.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50196866320228240005/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELANTE: INTERATIVA INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAICON INAPPÓLITO MATOS (OAB SC007797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
15/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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14/07/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5019686-63.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INTERATIVA INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAICON INAPPÓLITO MATOS (OAB SC007797) APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/06/2025 20:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2025 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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06/05/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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05/05/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2025 11:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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23/04/2025 11:34
Juntada de Certidão
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16/04/2025 17:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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16/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 17:43
Vista ao MP
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16/04/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9687134 Situação: Baixado.
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16/04/2025 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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