05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 457
07/08/2025 12:20

Conclusos para decisão com Petição
07/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:34

Determinada a intimação
22/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/07/2025 15:50

Alterado o assunto processual
22/07/2025 15:50

Alterado o assunto processual
22/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS LEAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020312-36.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS LEALADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461)EXECUTADO: ZAQUIEL XAVIER DA COSTAADVOGADO(A): MARCIEL AGENOR MARCELINO (OAB SC043167) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) Recorrido(a) para apresentar, querendo, por meio de advogado, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2.° c/c art. 42, § 2.°). 2 - Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão REMETIDOS à Secretaria das Turmas de Recursos.
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 130. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10799303 Situação: Baixado.
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 10:27

Juntada de Petição
27/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020312-36.2021.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS LEALADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460)ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)EXECUTADO: ZAQUIEL XAVIER DA COSTAADVOGADO(A): MARCIEL AGENOR MARCELINO (OAB SC043167)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, em razão da falta de indicação de bens penhoráveis, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei n. 9.099/95, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE).

Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/11/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:38

Decisão interlocutória
11/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 151,85
13/05/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:48

Expedição de Alvará
13/05/2024 18:32

Juntada - Extrato Subconta - 2206458789 Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 18:04

Juntada de Petição
08/03/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006051536. Valor transferido: R$ 150,00
06/03/2024 18:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
06/03/2024 18:22

Juntada de Ordem Cumprida - (ZAQUIEL XAVIER DA COSTA)
06/03/2024 16:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/01/2024 13:15

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
30/01/2024 19:11

Juntada de Petição
24/01/2024 16:04

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 11:42

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/11/2023 20:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:06

Decisão interlocutória
20/09/2023 22:27

Conclusos para despacho
09/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:51

Decisão interlocutória
17/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 258,99
04/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2023 11:43

Expedição de Alvará
24/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2023 02:31

Determinada a intimação
26/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
19/10/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023650956. Valor transferido: R$ 240,18
19/10/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023650964. Valor transferido: R$ 10,84
17/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:11

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:54

Conclusos para decisão
15/05/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2021 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50204876420208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00