TJSC - 5079099-50.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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30/01/2024 13:22
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/10/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5079099-50.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DOMINGOS POLIMENO APELADO: JULIA STANGA RECH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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03/10/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2023 16:39
Retirado de pauta
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18/09/2023 12:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/09/2023 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Incluído em mesa para julgamento - 15/09/2023 16:23:22)
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15/09/2023 16:20
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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13/09/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
-
13/09/2023 15:57
Despacho
-
13/09/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5079099-50.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL APELADO: JULIA STANGA RECH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/08/2023 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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17/08/2023 14:23
Determinada a intimação
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11/08/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA STANGA RECH. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/08/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/08/2023 12:18
Distribuído por prevenção - Número: 50385125520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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