02/05/2024 17:53

Baixa Definitiva
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:06

Despacho
26/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
09/10/2023 12:38

Transitado em Julgado
09/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004249-96.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 908) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: IVETE CATARINA GELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ GELLER (OAB SC016670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 908
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 17:27

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/07/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/06/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2023 14:04

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:52

Juntada de Petição
01/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 18:06

Juntada de Petição
24/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:49

Juntada de Petição
25/11/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
08/11/2022 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 10:03

Determinada a citação
03/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:16

Despacho
14/06/2022 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:47

Determinada a intimação
05/05/2022 13:02

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
04/05/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/04/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 17:17

Terminativa - Declarada incompetência
04/04/2022 16:48

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:46

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
31/03/2022 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOFP01 para FNS03FP01)
31/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 14:34

Despacho
09/03/2022 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3139074, Subguia 1709185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
08/03/2022 16:54

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:35

Juntada de Petição
08/03/2022 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3139074, Subguia 1709185
08/03/2022 14:40

Juntada - Guia Gerada - IVETE CATARINA GELLER - Guia 3139074 - R$ 258,27
08/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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