01/11/2023 11:37

Baixa Definitiva
30/10/2023 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
30/10/2023 11:01

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS DA SILVA MOTA
30/10/2023 11:01

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
30/10/2023 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
30/10/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.070,79
27/10/2023 09:13

Expedição de Alvará
26/10/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/10/2023 13:12

Juntada - Extrato Subconta - 2300541049 Tipo de Extrato: RESUMO
25/10/2023 15:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
25/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
25/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 10:55

Despacho
23/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 08:10

Juntada de Petição
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
29/09/2023 08:30

Transitado em Julgado
29/09/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.055,92
14/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003961-97.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 902) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: LUCAS DA SILVA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA RADIMILA BEZERRA WEBER (OAB SC065277) ADVOGADO(A): FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 902
11/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/07/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/07/2023 12:04:59)
10/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 11:50

Recebido o recurso de Apelação
15/06/2023 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (09/06/2023). Guia: 5736404 Situação: Baixado.
15/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2023 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5736404, Subguia 2989925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.430,06
10/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 05:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736404, Subguia 2989925
05/06/2023 05:22

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 5736404 - R$ 1.430,06
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:04

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 09:07

Conclusos para julgamento
09/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 14:40

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
31/03/2023 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 12:55

Determinada a citação
07/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/03/2023 06:46

Distribuído por sorteio
07/03/2023 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DA SILVA MOTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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