TJSC - 5002986-76.2025.8.24.0564

17/09/2025 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004736-16.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 73

11/09/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumário Número: 50047361620258240564

28/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 16:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

14/08/2025 12:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANILO FIGUEIREDO

13/08/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025 13:35

Expedição de ofício

31/07/2025 18:41

Decisão interlocutória

24/07/2025 12:19

Conclusos para decisão

24/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANILO FIGUEIREDO

09/07/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/07/2025 13:34

Juntada de Petição

27/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/06/2025 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DANILO FIGUEIREDO

12/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18

10/06/2025 17:38

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(DANILO FIGUEIREDO)<br/>BNMP: 5002986-76.2025.8.24.0564.21.0003-09<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida

10/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

09/06/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2025 16:24

Expedição de ofício

09/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

07/06/2025 17:41

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01SOO

07/06/2025 17:40

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(DANILO FIGUEIREDO)<br/>BNMP: 5002986-76.2025.8.24.0564.18.0002-14<br/>Data do cumprimento: 07/06/2025

07/06/2025 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO FIGUEIREDO - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

07/06/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2025 16:39

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(DANILO FIGUEIREDO)<br/>BNMP: 5002986-76.2025.8.24.0564.05.0001-15

07/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

07/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 16:07

Concedida a Liberdade provisória

07/06/2025 15:45

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DANILO FIGUEIREDO)<br/>BNMP: EV2025.13.00616630-72<br/>Data da audiência de custódia: 07/06/2025

07/06/2025 15:26

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Custódias - Fórum de São José - 07/06/2025 14:30. Refer. Evento 7

07/06/2025 15:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/06/2025 14:41

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(DANILO FIGUEIREDO)<br/>BNMP: EV2025.12.00543835-31<br/>Data do fato: 06/06/2025

07/06/2025 08:00

Juntada de Petição

07/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

07/06/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2025 20:33

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Custódias - Fórum de São José - 07/06/2025 14:30

06/06/2025 20:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

06/06/2025 20:05

Remetidos os Autos - VRG01SOO -> PLANTAO

06/06/2025 19:57

Juntada de Petição

06/06/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2025 19:28

Conclusos para decisão

06/06/2025 19:28

Distribuído por sorteio