04/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004984-75.2023.8.24.0006/SC AUTOR: GISELE APARECIDA DE LEMOSADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado.

Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento.

Considerando que, dentro do Estado de Santa Catarina, a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas se dá por videoconferência, a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, deverão as partes informar a qualificação e endereço das testemunhas residentes em outras comarcas, de modo a permitir a designação da respectiva oitiva na própria decisão saneadora.
13/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:20

Decisão interlocutória
05/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:54

Determinada a citação
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE APARECIDA DE LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2024 20:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111969620248240000/TJSC
03/05/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111969620248240000/TJSC
07/03/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111969620248240000/TJSC
04/03/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50111969620248240000/TJSC
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:25

Determinada a intimação
18/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:11

Determinada a intimação
14/11/2023 12:11

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE APARECIDA DE LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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