02/09/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
25/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:15

Expedição de Alvará
20/08/2025 18:15

Expedição de Alvará
20/08/2025 18:14

Expedição de Alvará
20/08/2025 18:14

Expedição de Alvará
20/08/2025 16:05

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
22/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5024416-37.2022.8.24.0064/SCREQUERENTE: CLEIDE MACHADO (Inventariante)ADVOGADO(A): ROSANE MACANEIRO (OAB SC008007)ADVOGADO(A): FELIPE GARCEZ MACANEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC062036)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO por sentença a partilha (evento 144) dos bens deixados por ALEXANDRE JAIME DA SILVEIRA, atribuindo os bens nela contemplados aos respectivos quinhões na forma proposta, salvo erro ou omissões e ressalvados eventuais direitos da Fazenda Pública ou de terceiros (art. 654 do novo CPC), e por consequência, JULGO EXTINTO o feito (art. 487, inciso 'I', do novo CPC).

Determino a correção do valor da causa pelo cartório, o qual deverá corresponder ao valor total do espólio (evento 144), com fulcro no § 3º do artigo 292 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, suspendendo a exigibilidade da verba em virtude da benesse da Gratuidade Judiciária (evento 33), pelo prazo a que alude o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Inexiste honorários sucumbenciais a sopesar.

P.R.I. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se os formais e/ou alvarás que se fizerem necessários à fiel execução da partilha apresentada.

Após, arquivem-se.
18/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 17:47

Despacho
16/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição
15/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
20/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5024416-37.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE: CLEIDE MACHADO (Inventariante)ADVOGADO(A): ROSANE MACANEIRO (OAB SC008007)ADVOGADO(A): FELIPE GARCEZ MACANEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC062036) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parecer Ministerial retro, esclareça o total sacado a título de FGTS e a origem do respectivo alvará.

Na mesma ocasião, deverá informar se a quantia referente à rescisão contratual de Alexandre também fora por si levantada.
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:13

Determinada a intimação
12/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 19:13

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:09

Determinada a intimação
23/04/2025 18:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:08

Determinada a intimação
09/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2025 16:30

Despacho
09/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:58

Juntada de Petição
04/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Ato ordinatório praticado - 04/04/2025 14:51:29)
04/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 16:04

Expedição de Alvará
31/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:21

Determinada diligência - Complementar ao evento nº 125
31/03/2025 16:21

Determinada a intimação
28/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:09

Decisão interlocutória
19/02/2025 18:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:28

Determinada a intimação
29/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:07

Juntada de Petição
12/11/2024 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
17/10/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
17/10/2024 13:08

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:15

Juntado(a)
08/06/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2024 22:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2024 09:57

Expedição de ofício
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:39

Despacho
14/02/2024 19:00

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:53

Expedição de Alvará
08/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:43

Decisão interlocutória
07/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2023 09:30

Juntada de Petição
26/10/2023 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 26/10/2023
05/09/2023 16:14

Despacho
05/09/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
05/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:25

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/09/2023 09:57

Juntada de Petição
24/07/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:52

Decisão interlocutória
23/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 07:19

Despacho
16/05/2023 18:26

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 15:07

Expedição de Termo de Compromisso
19/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE JAIME DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Inventário
09/03/2023 12:54

Decisão interlocutória
08/03/2023 18:37

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 17:56

Juntado(a)
28/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 19:53

Juntada de Petição
23/02/2023 09:43

Juntada de Petição
01/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 07:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 07:36

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:42

Despacho
22/11/2022 14:20

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 17:19

Juntada - Guia Cancelada - CLEIDE MACHADO - Guia 4609630 - R$ 703,16
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:43

Despacho
16/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 15:24

Despacho
14/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2022 19:00

Juntada - Guia Gerada - CLEIDE MACHADO - Guia 4609630 - R$ 703,16
11/11/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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