TJSC - 5024940-19.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
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05/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024940-19.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MIRIAM PEREIRA LOPES CARVALHOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXEQUENTE: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXECUTADO: BRUNNO BENZECRY TAULOIS DE MESQUITAADVOGADO(A): ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB SC023655)ADVOGADO(A): ALVARO AYELLO JUNIOR (OAB SC048711) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação.
Vislumbra-se, da análise dos autos, que o feito foi extinto por ausência de bens penhoráveis em sentença proferida no dia 14.07.2025 (evento 84) e, em 25.07.2025, os exequentes pleitearam a suspensão do feito em razão do ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Contudo, não houve interposição de eventual recurso da sentença proferida bem como inexiste qualquer determinação de suspensão proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de sorte que o prazo recursal já terminou e, consequentemente, a sentença transitou em julgado, não havendo se falar em suspensão do feito no presente momento.
Assim, INDEFIRO o pedido formulado nos eventos 93 e 97.
CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e DÊ-SE baixa ao feito.
CUMPRA-SE. -
02/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:23
Despacho
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02/09/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.950,73
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01/09/2025 16:00
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50002977820258240590/SC
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01/09/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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29/08/2025 18:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 29/08/2025 17:56:22
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29/08/2025 09:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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29/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024940-19.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MIRIAM PEREIRA LOPES CARVALHOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXEQUENTE: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar os dados bancários informados no Evento 108, tendo em vista que se trata de conta na Caixa Econômica Federal, instituição que exige a indicação do número da operação para a correta identificação da conta. -
28/08/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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28/08/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/08/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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28/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024940-19.2023.8.24.0090/SCRELATOR: Reny Baptista NetoEXEQUENTE: MIRIAM PEREIRA LOPES CARVALHOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXEQUENTE: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 27/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 101 - 27/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
27/08/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
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27/08/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/08/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/08/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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27/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.944,34
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25/08/2025 18:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 25/08/2025 18:12:34
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25/08/2025 14:59
Juntada de Petição
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25/08/2025 14:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
30/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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28/07/2025 14:10
Juntada de Petição
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28/07/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2025 20:36
Juntada de Petição
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25/07/2025 20:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50002977820258240590
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16/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
-
16/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
15/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
-
15/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024940-19.2023.8.24.0090/SCRELATOR: Reny Baptista NetoEXEQUENTE: MIRIAM PEREIRA LOPES CARVALHOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXEQUENTE: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/07/2025 - Decorrido prazo -
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:22
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
14/07/2025 17:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/07/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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14/07/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
14/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
27/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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26/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024940-19.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MIRIAM PEREIRA LOPES CARVALHOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXEQUENTE: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDAADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA (OAB SC050119)EXECUTADO: BRUNNO BENZECRY TAULOIS DE MESQUITAADVOGADO(A): ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB SC023655)ADVOGADO(A): ALVARO AYELLO JUNIOR (OAB SC048711) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação.
Em análise aos autos, constata-se que não fora realizada a intimação da parte executada após o bloqueio de valores via Sisbajud para, querendo, apresentar embargos à execução.
Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos caso queira.
Transcorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção, bem como apresentar dados bancários para transferência dos valores bloqueados.
CUMPRA-SE. -
25/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:33
Despacho
-
01/10/2024 16:10
Juntado(a)
-
13/09/2024 15:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082331-36.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
-
02/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 14:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
31/07/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024089850. Valor transferido: R$ 63,97
-
30/07/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024089884. Valor transferido: R$ 4.500,00
-
26/07/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAÚ S/A - ITAUCARD. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/07/2024 12:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIJCr
-
26/07/2024 12:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNNO BENZECRY TAULOIS DE MESQUITA)
-
26/07/2024 11:46
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
27/06/2024 17:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2024 13:00
Remetidos os Autos - FNSNIJCr -> FNSCONV
-
20/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/06/2024 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:31
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:53
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
21/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:57
Determinada a intimação
-
27/01/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2024 01:05
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
15/12/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
05/12/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:27
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIJCr
-
30/11/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Despacho
-
23/11/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:26
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:11
Juntada de Petição - BRUNNO BENZECRY TAULOIS DE MESQUITA (SC048711 - ALVARO AYELLO JUNIOR / SC023655 - ROSEMERI BATISTA DA SILVA)
-
10/11/2023 12:59
Remetidos os Autos - FNSNIJCr -> FNSCONV
-
10/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:53
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2023 10:27
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/09/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA DA ILHA IMÓVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/09/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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