08/11/2024 14:43

Juntado(a)
18/12/2023 14:11

Baixa Definitiva
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/12/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BMRUN
01/12/2023 13:16

Transitado em Julgado
01/12/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
01/12/2023 10:51

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
30/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
30/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:44

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2023 14:48

Conclusos para decisão
24/10/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001609-91.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 838) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLITO DO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: DENISE APARECIDA DE SOUZA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) PERITO: CHRISTIAN MILANEZ PREIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 838
19/07/2023 11:51

Juntada de Petição
17/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/07/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE APARECIDA DE SOUZA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 62
14/07/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 6008281 Situação: Baixado.
14/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:08

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:43

Despacho
05/05/2023 11:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 14:22

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 03/03/2023 10:00. Refer. Evento 30
26/04/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:17

Juntada de Petição
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:14

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 03/03/2023 10:00
03/01/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 20
09/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 18:05

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:49

Determinada a intimação
02/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE APARECIDA DE SOUZA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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