TJSC - 5001372-19.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
-
05/12/2023 16:16
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
-
05/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2023 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/11/2023 12:05
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
27/09/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
30/08/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5001372-19.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ANDERSON CAMILO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIA MARA FIGUEIREDO (OAB SC021278) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/08/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
-
04/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
03/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CAMILO VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/08/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/08/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003391-66.2019.8.24.0033
Mayckon Carlos de Borba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2019 13:34
Processo nº 5001024-87.2022.8.24.0090
Sonia Aidee Avila Assumpcao
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Suellen Sagaz Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2022 11:07
Processo nº 5002123-85.2022.8.24.0060
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderlei Bertol
Advogado: Maiquel Orlandi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 15:00
Processo nº 5002123-85.2022.8.24.0060
Vanderlei Bertol
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2022 11:25
Processo nº 5000964-42.2023.8.24.0038
Anselmo Thiesen Junior
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 16:32