03/07/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50521455220258240090
01/07/2025 04:27

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50511097220258240090
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição
27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5053909-10.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NELISE FATIMA VACARINADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 11:11

Juntada de Petição
24/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:54

Despacho
20/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:34

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição
19/12/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:37

Determinada a citação
11/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELISE FATIMA VACARIN. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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