23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 15:28

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014549-34.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 10:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014549-34.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.612,22
24/06/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:43:36
24/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.607,50
29/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12333 - BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 9.310,01
28/05/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:55

Determinada a intimação
07/03/2025 18:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/02/2025
27/02/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50106653120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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