TJSC - 0058153-49.2012.8.24.0038

23/07/2025 15:15

Baixa Definitiva

23/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

22/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 236

21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 236

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 14:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV

18/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 236

18/07/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 06:35

Juntada de Certidão

18/07/2025 06:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

18/07/2025 06:32

Transitado em Julgado

18/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

17/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

26/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 16:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/06/2025 09:58

Conclusos para despacho

12/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

09/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

05/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/03/2025 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2025 13:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

10/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

06/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 13:00

Juntada de Petição

05/02/2024 17:08

Juntada de Petição

15/08/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

12/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:35

Despacho

06/07/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023 16:13

Conclusos para despacho

31/05/2023 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

25/04/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:59

Decisão interlocutória

13/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/01/2023 13:30

Conclusos para despacho

23/01/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 438,68

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

17/01/2023 14:34

Expedição de Alvará

12/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 15:54

Despacho

24/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/10/2022 16:05

Conclusos para despacho

20/10/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

05/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

26/09/2022 17:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE03CV -> JVECONT

26/09/2022 17:24

Juntada de Petição

03/08/2022 11:44

Despacho

24/03/2022 12:21

Conclusos para despacho

24/03/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/03/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

24/02/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2022 15:58

Expedição de Alvará

16/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

17/12/2021 18:57

Juntada de Petição

14/12/2021 19:24

Juntada de Petição

11/12/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:46:40). Refer. Evento 150

11/12/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:46:40). Refer. Evento 149

11/12/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:46:40). Refer. Evento 148

22/10/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/10/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 15:04

Juntada de Petição

24/09/2021 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE03CV -> JVECONT

23/09/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/09/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 09:49

Despacho

18/06/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/02/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 236,95

29/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2021 20:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/01/2021 20:44

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.143.804 - R$ 233,89

16/12/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/11/2020 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/11/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 14:38

Despacho

23/11/2020 07:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020 15:21

Conclusos para despacho

03/04/2020 11:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.20.10022011-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/04/2020 11:54

30/03/2020 19:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272 Página:

27/03/2020 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição de p. 115/119, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/

27/03/2020 18:31

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição de p. 115/119, no prazo de 5 dias.

27/03/2020 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10021147-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2020 15:54

27/03/2020 15:58

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0058153-49.2012.8.24.0038/80010 - Classe: Petição em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Telefonia

10/03/2020 14:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/03/2020 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

04/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2020 Teor do ato: Reautue-se como Cumprimento de Sentença (A respeito: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001357-40.2019.8.24.0000, de Lages, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direit

04/03/2020 15:51

Mero expediente - SAJ - Reautue-se como Cumprimento de Sentença (A respeito: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001357-40.2019.8.24.0000, de Lages, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 14-03-2019). Indefiro o pedido de apr

11/09/2018 16:28

Conclusos para despacho

11/09/2018 16:28

Reativado processo suspenso

04/09/2018 15:52

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.18.10169953-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/09/2018 14:53

04/02/2018 00:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2016 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - 1. Dos autos n. 0058153-49.2012.8.24.0038OI S/A, devidamente qualificada, apresentou pedido de recuperação judicial junto à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, autuada sob n. 0203711-65.2016.8.19.000

26/09/2016 14:03

Recurso interposto - 0017767-35.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração

15/09/2016 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

13/09/2016 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2016 Teor do ato: Tendo em vista que fora deferido o processamento da recuperação judicial da empresa ré OI S/A, autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Com

12/09/2016 16:11

Processo suspenso - SAJ

29/08/2016 14:50

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que fora deferido o processamento da recuperação judicial da empresa ré OI S/A, autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, determino a suspensão da p

13/07/2016 14:36

Conclusos para despacho

13/07/2016 14:36

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

13/07/2016 14:35

Reativado processo do arquivo definitivo

13/07/2016 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10099558-1 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2016 11:36

20/05/2016 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

18/05/2016 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Pretendendo interpor cumprimento de sentença, deverão observar o disposto no art. 2º da

18/05/2016 18:19

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

18/05/2016 18:19

Arquivado Definitivamente

17/05/2016 17:05

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Pretendendo interpor cumprimento de sentença, deverão observar o disposto no art. 2º da Portaria 05/2015, abaixo transcrito: Art

17/05/2016 17:03

Certidão emitida - Processo físico cadastrado como digital tão somente para viabilizar eventual pedido de cumprimento de sentença em meio virtual. O conteúdo dos autos, que não será convertido em meio eletrônico, permanecerá à disposição das partes, dos a

17/05/2016 16:37

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/04/2016 08:14

Juntada

09/04/2016 08:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 07/04/2016 através da guia nº 038.3095402-91 no valor de 77,96

25/03/2016 11:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461248698TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A Diligência : 17/03/2016

25/03/2016 11:58

Juntada

11/03/2016 14:34

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

11/03/2016 14:34

Juntada

23/02/2016 11:56

Juntada

23/02/2016 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2294 Página:

19/02/2016 17:14

Recebidos os autos

19/02/2016 15:14

Remetidos os autos da Contadoria

19/02/2016 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2016 06:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2016 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi Brasil

18/02/2016 17:25

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi Brasil Telecom S/A, R$ 77,96

15/02/2016 15:51

Remetido os autos à Contadoria

11/02/2016 15:26

Transitado em julgado - Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/01/2016.

11/02/2016 15:19

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/09/2015 15:09

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

31/08/2015 13:19

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DJVE15000379072 - Complemento: Adv. Claiton Luis Bork, com doc.

11/08/2015 14:54

Recebidos os autos

10/08/2015 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado

10/08/2015 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:

06/08/2015 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 144-227, eis que tempestivo, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer resposta, no prazo d

05/08/2015 14:48

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/08/2015 14:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

05/08/2015 13:16

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de apelação de fls. 144-227, eis que tempestivo, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, re

31/07/2015 16:48

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 144/227 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 02/07/2015 e término em 16/07/2015, tendo sido protocolados em 16/07/2015..

31/07/2015 16:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE15100845767

01/07/2015 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

29/06/2015 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, REJEITO as preliminares arguidas, com exceção da listispendência JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) condenar a parte ré a proceder a sub

22/06/2015 20:49

Certificado a publicação e registro da sentença

22/06/2015 18:13

Recebidos os autos

17/06/2015 17:56

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, REJEITO as preliminares arguidas, com exceção da listispendência JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) condenar a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELULA

09/09/2014 18:24

Conclusos para sentença

08/09/2014 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE14000427097 - Complemento: Adv Claiton L. Bork.Sem Doc

21/07/2014 15:53

Recebidos os autos

10/07/2014 15:42

Autos entregues em carga ao Advogado

09/07/2014 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:

07/07/2014 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2014 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 107-122, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belch

16/06/2014 16:50

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 107-122, no prazo de 10 (dez) dias.

16/06/2014 16:48

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJVE14100296436

23/05/2014 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:

21/05/2014 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2014 Teor do ato: Portanto, defiro o pedido de fl. 13, "g.3", para declarar invertido o ônus da prova. Assim, em face da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco)

07/04/2014 16:30

Recebidos os autos

01/04/2014 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, defiro o pedido de fl. 13, "g.3", para declarar invertido o ônus da prova. Assim, em face da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a radiografia do contr

17/02/2014 18:12

Concluso para sentença - SAJ

17/02/2014 12:52

Aguardando envio para o Juiz

12/02/2014 13:48

Aguardando envio para o Juiz

12/02/2014 13:48

Juntada de réplica - Protocolo 115720

22/01/2014 11:48

Aguardando petição

19/12/2013 15:45

Aguardando petição

18/12/2013 14:34

Aguardando petição

18/12/2013 13:53

Recebimento - SAJ

26/11/2013 13:21

Carga ao Advogado

26/11/2013 13:21

Aguardando envio para o Advogado

26/11/2013 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0550/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1765 Página:

22/11/2013 14:49

Aguardando publicação - Relação: 0550/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/89, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

17/10/2013 12:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/10/2013 12:34

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/89, no prazo de 10 (dez) dias.

17/10/2013 12:34

Juntada de contestação - Protocolo eletrônico de 02/10/2013, às 15:32 h

23/09/2013 18:41

Aguardando decurso do prazo

23/09/2013 18:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138836453TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

11/09/2013 16:14

Aguardando juntada de AR

10/09/2013 15:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/08/2013 15:46

Aguardando cumprir despacho

23/08/2013 13:23

Recebimento - SAJ

22/08/2013 18:48

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, a parte ré, de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil).

22/08/2013 11:02

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2013 17:21

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 18:47

Juntada de petição - Protocolo 129966

05/07/2013 18:48

Certidão emitida - Devolução de Processo

05/07/2013 17:10

Aguardando petição

04/07/2013 18:00

Recebimento - SAJ

03/07/2013 12:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0314/2013 Data da Publicação: 03/07/2013 Número do Diário: 1663 Página:

02/07/2013 12:11

Aguardando publicação - Relação: 0314/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

10/06/2013 16:02

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/06/2013 através da guia nº 1419937-82 no valor de 110,05

18/04/2013 12:41

Carga ao Advogado - 25

18/04/2013 12:41

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2013 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1611 Página:

16/04/2013 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0145/2013 Teor do ato: A parte autora formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor (Lei n. 1.060/50). Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 4º da Lei n. 1.060/50, não é ab

15/04/2013 09:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/04/2013 09:45

Recebimento - SAJ

15/04/2013 09:44

Despacho determinando a emenda da inicial - A parte autora formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor (Lei n. 1.060/50). Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 4º da Lei n. 1.060/50, não é absoluta, mas

10/04/2013 17:43

Concluso para despacho - SAJ

10/04/2013 17:43

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2013 17:43

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2013 14:51

Aguardando autuação

08/04/2013 14:50

Recebimento - SAJ

04/04/2013 14:28

Processo distribuído por sorteio