TJSC - 0308668-42.2018.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 11:12
Juntada de Petição
-
04/08/2025 18:50
Remetidos os Autos - FNSFP -> DEP
-
25/07/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
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17/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0308668-42.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CARMEN LUCIA CAPELAADVOGADO(A): CAROLINE RENARDA BARRETO (OAB SC028073) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento de precatório, fica intimada a parte exequente para juntar ao processo os documentos necessários, de forma CATEGORIZADA, NOMINADA E INDIVIDUAL, ainda que no mesmo evento, nos termos da Resolução GP/TJSC n. 09 de 26 de fevereiro de 2021 e Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB: 1) Íntegra da sentença da fase de conhecimento (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) ou título executivo extrajudicial; 2) Íntegra de eventuais acórdãos/decisões monocráticas de todos os recursos (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados); 3) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; 4) Procuração; 5) Contrato de honorários em caso de pedido de destacamento da verba. -
16/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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07/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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02/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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01/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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26/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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25/06/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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25/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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25/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0308668-42.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CARMEN LUCIA CAPELAADVOGADO(A): CAROLINE RENARDA BARRETO (OAB SC028073) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial. -
24/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 18:56
Juntada de Petição
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03/05/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
22/04/2025 12:36
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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14/04/2025 14:57
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
-
14/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006301-14.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 100
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14/04/2025 14:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000140-94.2018.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 99
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14/04/2025 14:26
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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14/04/2025 14:23
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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11/04/2025 21:35
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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29/01/2025 17:42
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/11/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:39
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/11/2024 10:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063011420238240005/SC referente ao evento 65
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07/08/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 23:40
Juntada de Petição
-
26/04/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/04/2023 10:26
Juntada de Petição
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11/04/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/04/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 21:45
Juntada de Petição
-
07/02/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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31/01/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/01/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/01/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 15:41
Despacho
-
13/12/2021 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/12/2021 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:26). Refer. Evento 63
-
11/12/2021 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:26). Refer. Evento 62
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11/12/2021 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:18:26). Refer. Evento 61
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17/05/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2021 16:56
Juntado(a)
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09/09/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2020 10:28
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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27/08/2020 10:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ - TAIOPREV - EXCLUÍDA
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27/08/2020 10:24
Juntado(a)
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27/08/2020 10:19
Expedição de ofício
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25/08/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
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24/08/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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24/08/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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24/08/2020 17:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/07/2020 14:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10087663-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2020 14:20
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05/04/2020 20:59
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/04/2020 14:37
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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19/02/2020 05:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245
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18/02/2020 17:56
Juntada
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17/02/2020 20:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2020 Teor do ato: 1. De fato, em que pese os motivos expendidos no despacho à pg. 91, os §§1º e 3º do art. 100 da Constituição da República exigem o trânsito em julgado do título exequendo, como i
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17/02/2020 12:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/02/2020 14:16
Decisão - SAJ - 1. De fato, em que pese os motivos expendidos no despacho à pg. 91, os §§1º e 3º do art. 100 da Constituição da República exigem o trânsito em julgado do título exequendo, como indicado pelo IPREV e pelo Estado. 2. Oficie-se ao Juízo requi
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28/11/2019 15:30
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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26/11/2019 13:59
Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
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11/11/2019 11:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10163930-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 11:27
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31/10/2019 14:34
Juntada de Ofício
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28/10/2019 17:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10157188-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2019 17:32
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08/10/2019 22:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20093501-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/10/2019 22:09
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07/10/2019 11:05
Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WFNS.19.10145835-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 07/10/2019 11:02
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27/09/2019 16:52
Juntada
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27/09/2019 09:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155
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25/09/2019 20:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2019 Teor do ato: Em consulta à movimentação processual da Apelação/Remessa Necessária n. 0331217-51.2015.8.24.0023, verifiquei que em abril/2019 houve conclusão ao relator designado e o recurso e
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25/09/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/09/2019 19:01
Mero expediente - SAJ - Em consulta à movimentação processual da Apelação/Remessa Necessária n. 0331217-51.2015.8.24.0023, verifiquei que em abril/2019 houve conclusão ao relator designado e o recurso está pendente de julgamento definitivo. Observei, igua
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13/08/2019 13:58
Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
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12/08/2019 18:34
Conclusos para despacho
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04/06/2019 16:45
Declarações - Nº Protocolo: WFNS.19.10078516-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/06/2019 16:30
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23/05/2019 17:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20050979-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2019 17:43
-
23/05/2019 17:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20050979-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2019 17:43
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23/05/2019 17:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20050979-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2019 17:43
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08/04/2019 13:29
Juntada
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05/04/2019 15:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/04/2019 13:03
Mero expediente - SAJ - 1. Anote-se no registro a prioridade na tramitação em favor de Carmen Lucia Capela, com base no art. 1.048, I, do CPC. 2. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho à pg. 22 em relação ao Estado. 3. Oportunamente, intime-se a Exeque
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03/04/2019 14:39
Conclusos para despacho
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26/03/2019 16:25
Conclusos para despacho
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20/02/2019 14:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10021619-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2019 14:30
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27/12/2018 17:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
-
27/12/2018 17:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
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27/12/2018 17:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
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27/12/2018 17:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
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27/12/2018 17:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
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27/12/2018 17:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20103754-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/12/2018 17:23
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12/12/2018 23:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1418/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
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12/12/2018 00:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1418/2018 Teor do ato: - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do C.P.C., na pessoa de seu
-
03/12/2018 15:31
Determinado a citação/notificação - - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do C.P.C., na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, i
-
03/10/2018 15:47
Conclusos para despacho
-
14/08/2018 13:28
Redistribuído por direcionamento - Decisão de p. 21.
-
14/08/2018 13:28
Redistribuição de processo - saída - Decisão de p. 21.
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13/08/2018 17:40
Declarada incompetência - Remetam-se os autos à Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios desta comarca, haja vista sua competência privativa para processar o procedimento de cumprimento provisório de sentença (Resolução TJ n. 9/2011).
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10/08/2018 13:45
Distribuído por dependência(SAJ) - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA Nos termos do Art. 520 e seguintes do NCódigo de Processo Civil. crédito de natureza alimentar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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