15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.076,96
13/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 13/08/2025 17:59:38
04/08/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 18:20

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:09

Juntada - Extrato Subconta - 2709094341<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:18

Juntada de Petição
28/07/2025 23:17

Juntada de Petição
28/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10780180, Subguia 5632958
15/07/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 01/07/2025 18:15:50)
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028896-72.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JOAO CARLOS MENDES LEOPOLDOADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pela parte ré/executada em subconta vinculada aos presentes autos (eventos 30 e 31), devendo, em caso de concordância, dar quitação do débito ou, em caso de discordância, apresentar desde logo o cálculo do valor residual, requerendo o que entender de direito, salientando que seu silêncio implicará na presunção de satisfação do débito.

No mesmo prazo, deverá, ainda, informar O TITULAR DA CONTA, O BANCO E NÚMERO DO BANCO, AGÊNCIA COM DÍGITO, CONTA-CORRENTE/POUPANÇA COM DÍGITO, E O RESPECTIVO CPF/CNPJ, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará. ?ATENÇÃO: Caso a conta informada seja da Caixa Econômica Federal é obrigatória a informação do TIPO DA CONTA: Conta corrente ou conta poupança e a OPERAÇÃO (Pessoa Física conta corrente 001 ou 3701: conta poupança 013 ou 1288: Pessoa Jurídica conta corrente 003, 006 ou 1292: conta poupança 1388 ou 3702).

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e faciltará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
10/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
10/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.051,63
01/07/2025 18:15

Juntada - Guia Gerada - QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10780180 - R$ 990,06
01/07/2025 18:15

Juntada de Petição - QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE / SP261263 - ANDRE PISSOLITO CAMPOS)
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição
30/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028896-72.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JOAO CARLOS MENDES LEOPOLDOADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de: a) DAR EFICÁCIA DEFINITIVA à tutela de urgência deferida pela decisão de ev. 9, onde determinado que a ré faça cessar o bloqueio do aparelho telefônico da parte autora; e b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais.

Sobre os valores ora reconhecidos incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a data do arbitramento, na forma do art. 389, par único, do CC; e b) acrescidos de juros de mora a contar da citação, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Indefiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Publicada a registrada com a assinatura. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
24/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/05/2025 01:15

Conclusos para decisão
31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/05/2025 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:41

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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