25/08/2025 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:33

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50104039220258240075/SC
18/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 22:22

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
14/08/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição
06/08/2025 14:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50104039220258240075/SC
05/08/2025 21:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2025 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
31/07/2025 14:53

Determinada a intimação
30/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5004544-59.2023.8.24.0045/SC APELANTE: GABRIEL RUFINO (ACUSADO)ADVOGADO(A): PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466)ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194)ADVOGADO(A): LORRAN MARCELINO (OAB SC072573) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal.
17/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004544-59.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
04/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/07/2025 12:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
04/07/2025 12:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012751-48.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Odete Alves de Quadros

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5012815-58.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Antonio Griz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5012812-06.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcio Domingues dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5006369-88.2025.8.24.0038

Tereza Cristina Baptista Bahiense

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5004544-59.2023.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Wellytton Aguiar Barbosa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 17:57

Exibir Processo