TJSC - 5000580-82.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

KARLA FABIANA DA ROCHA MONARIM

CPF *37.***.*90-30

Advogados

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS

OAB: 038354/SC

CPF *71.***.*37-00

BRENDA LISA DELFINO TEODORO

OAB: 059037/SC

CPF *70.***.*67-76

VINICIUS MARASCHIN BENIN

OAB: 068635/SC

CPF *41.***.*28-76

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA

OAB: 005012/SC

CPF *96.***.*97-87

RICARDO AVILA ABRAHAM

OAB: 043117/SC

CPF *76.***.*93-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:08

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/10/2023 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/09/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2023 09:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138654820218240091/SC

  • 14/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 11:07

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 12/09/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 13:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43

  • 24/08/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:39

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/08/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:53

    Deferido o pedido

  • 14/08/2023 06:46

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5000580-82.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 360) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva IMPETRANTE: KARLA FABIANA DA ROCHA MONARIM ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 13/08/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>

  • 11/08/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 360

  • 03/07/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 12:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138654820218240091/SC

  • 29/05/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/05/2023 12:35

    Expedição de ofício

  • 09/05/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:04

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 02/05/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5499499, Subguia 2870756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 28/04/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/04/2023 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 28/04/2023 14:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5499499, Subguia 2870756

  • 28/04/2023 14:24

    Juntada - Guia Gerada - KARLA FABIANA DA ROCHA MONARIM - Guia 5499499 - R$ 224,84

  • 28/04/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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