TJSC - 5018099-98.2022.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA

CPF *25.***.*32-04

Advogados

VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO

OAB: 030245/SC

CPF *54.***.*76-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB: 018529/SC

CPF *18.***.*44-00

MARILIA PEREIRA BARBOSA

OAB: 047725/SC

CPF *14.***.*60-32

MARIANA KOCHE MATTOS BUTTENDORF

CPF *06.***.*48-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:06

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 17:26

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

  • 17/01/2024 17:25

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 33. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 17/01/2024 17:25

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 33. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA

  • 18/12/2023 12:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

  • 18/12/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/12/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/12/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> LGSFP

  • 01/12/2023 15:49

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 10/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 10/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 10:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR

  • 20/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018099-98.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 707) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 707

  • 17/07/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 17/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 13:54

    Juntada - Guia Cancelada - OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA - Guia 5861696 - R$ 904,04

  • 23/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5861696 Situação: Em aberto.

  • 23/06/2023 10:33

    Juntada - Guia Gerada - OSNI FRANCISCO DE SOUZA VARELA - Guia 5861696 - R$ 904,04

  • 23/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 18:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 00:54

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 00:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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