21/06/2024 17:23

Baixa Definitiva
20/06/2024 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
20/06/2024 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
20/06/2024 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SV VIAGENS LTDA
20/06/2024 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO SCHAEFER
20/06/2024 10:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
20/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/03/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BQEJCr
15/02/2024 12:06

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
11/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/12/2023 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
23/11/2023 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/10/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/09/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012202-76.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: AEROVÍAS DE MÉXICO S.A.

DE C.V. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRAGA (OAB BA010658) RECORRIDO: ORLANDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE REGINA MOSER (OAB SC013939) INTERESSADO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 701
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/07/2023 13:05

Juntada de Petição
23/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (11/07/2023). Guia: 5978999 Situação: Baixado.
12/07/2023 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5978999, Subguia 3110979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.543,52
12/07/2023 16:11

Juntada de Petição
11/07/2023 13:27

Juntada de Petição
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5978999, Subguia 3110979
10/07/2023 17:49

Juntada - Guia Gerada - AEROVÍAS DE MÉXICO S.A. DE C.V. - Guia 5978999 - R$ 1.543,52
10/07/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5978999 Situação: Em aberto.
10/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 11:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 24/04/2023 17:22:33)
24/04/2023 17:23

Baixa Definitiva
13/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 17:10

Juntada de Petição - AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO (BA010658 - EDUARDO FRAGA)
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/03/2023 19:54

Juntada de Petição
01/03/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 13:52

Conclusos para julgamento
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2023 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 15:25

Conclusos para julgamento
14/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 01/12/2022 17:15:23)
29/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:31

Juntada de Petição
08/11/2022 22:55

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2022 22:55

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2022 17:22

Juntada de Petição - SV VIAGENS LTDA (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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