11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 10:06

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028094-04.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZ CELSO DE TOLLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA ALICE MOESCH DE FARIAS (OAB SC054209) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 320
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 13:36

Juntada de Petição
07/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
06/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:46

Juntada de Petição
02/05/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5503420 Situação: Baixado.
28/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CELSO DE TOLLEDO. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2023 14:12

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento
23/02/2023 15:10

Despacho
23/02/2023 14:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 23/02/2023 14:30. Refer. Evento 4
23/02/2023 14:17

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:13

Juntada de Petição
10/02/2023 07:57

Juntada de Petição
08/02/2023 10:18

Juntada de Petição
07/02/2023 19:32

Juntada de Petição
30/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:51

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 15:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 23/02/2023 14:30
24/10/2022 13:39

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:37

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/10/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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