27/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
04/08/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 10:45

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.028,46
04/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.317,09
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
01/08/2025 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 01/08/2025 10:29:32
01/08/2025 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 01/08/2025 10:29:32
31/07/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:08

Despacho
31/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 09:21

Juntada de Petição
22/07/2025 20:34

Juntada de Petição
17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011026-80.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00028434520228160001/)RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: JOSANA GARCIA BULHOES CHEMINADVOGADO(A): ELIZA RENATA LESCZESZEN (OAB PR084877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 15/07/2025 - PETIÇÃOEvento 137 - 15/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 136 - 15/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:59

Juntada de Petição
15/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.012,51
15/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.300,00
14/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
11/07/2025 10:51

Custas Satisfeitas - Parte: JOSANA GARCIA BULHOES CHEMIN
11/07/2025 10:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/07/2025 10:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DELTA AIR LINES INC
11/07/2025 08:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
11/07/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
18/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011026-80.2022.8.24.0005/SCAUTOR: JOSANA GARCIA BULHOES CHEMINADVOGADO(A): ELIZA RENATA LESCZESZEN (OAB PR084877)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇA11. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar as rés DELTA AIR LINES INC e TAM LINHAS AEREAS S/A., solidariamente, a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), montante que deverá ser acrescido de juros de mora legais1 desde a data da citação23 e de correção monetária4 desde o arbitramento5.

Arcará a parte ré com as custas/despesas processuais e com os honorários advocatícios que, observados os critérios do § 2º do art. 85 do CPC/2015, fixo em 10% da condenação6.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Imutável, arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/01/2025 10:43

Juntada de Petição
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 01:02

Juntada de Petição
12/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/12/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:11

Despacho
10/12/2024 20:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 20:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BCU01CV01)
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição
27/11/2024 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/11/2024 16:30. Refer. Evento 82
27/11/2024 16:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANINE HILLESHEIM. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 17:04

Juntada de Petição
26/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 12:37

Juntada de Petição
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:41

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/11/2024 16:30
27/08/2024 11:06

Juntada de Petição
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 17:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BCU01CV01 para ESTCEJ01)
26/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:49

Decisão interlocutória
26/07/2024 12:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/09/2023 20:44

Juntada de Petição
21/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:15

Juntada de Petição
15/02/2023 15:02

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 58
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/01/2023 16:30

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:34

Despacho
07/12/2022 17:25

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2022 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2022 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4538989, Subguia 2394496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
01/11/2022 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4538989, Subguia 2394496
01/11/2022 13:35

Juntada - Guia Gerada - JOSANA GARCIA BULHOES CHEMIN - Guia 4538989 - R$ 24,63
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:59

Determinada a citação
05/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4197722, Subguia 2313081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 840,00
04/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4197722, Subguia 2313081
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELTA AIR LINES INC. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 14:32

Juntada - Guia Gerada - JOSANA GARCIA BULHOES CHEMIN - Guia 4197722 - R$ 840,00
06/09/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSANA GARCIA BULHOES CHEMIN. Justiça gratuita: Indeferida.
06/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
05/09/2022 17:54

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 18:48

Despacho
09/08/2022 17:26

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:23

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 09:54

Despacho
30/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSANA GARCIA BULHOES CHEMIN. Justiça gratuita: Requerida.
29/06/2022 16:51

Redistribuído por sorteio - (BCU02JC01 para BCU01CV01)
29/06/2022 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
29/06/2022 16:37

Decisão interlocutória
23/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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