22/01/2024 15:49

Baixa Definitiva
22/01/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/01/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
08/01/2024 13:55

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/11/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/11/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026427-58.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 537) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLEUSA DE FATIMA DURREWALD (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 537
26/09/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/09/2023 12:28:20)
12/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 10:12

Despacho
11/09/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/09/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 10:31

Juntada de Petição
30/08/2023 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026427-58.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 318) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLEUSA DE FATIMA DURREWALD (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS AURÉLIO MEZADRI (OAB SC008352) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 318
18/05/2023 16:35

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/05/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/05/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DURREWALD. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 14:06

Juntada de Petição
24/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023 18:11

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 16:02

Juntada de Petição
23/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 14:17

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 14:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/12/2022 17:03

Conclusos para julgamento
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição
11/12/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 21:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 10:07

Determinada a citação
26/10/2022 12:59

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:26

Distribuído por sorteio
26/10/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DURREWALD. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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