18/04/2024 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008804-02.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 40
07/12/2023 15:32

Baixa Definitiva
06/12/2023 14:05

Juntada de Petição
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC02CV
23/10/2023 14:13

Transitado em Julgado
23/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007338-41.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA RECORRIDO: DIOGO ROSSI IBAIXE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 674
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 15:11

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5557938 Situação: Baixado.
09/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 14:23

Conclusos para julgamento
21/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:33

Decisão interlocutória
29/03/2022 13:58

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2022 19:06

Juntada de Certidão
16/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 16:18

Determinada a citação
03/12/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2021 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC - EXCLUÍDA
22/11/2021 16:39

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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