10/11/2023 07:55

Baixa Definitiva
10/11/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CNI02CV
23/10/2023 11:13

Transitado em Julgado
23/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/08/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006669-61.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 666) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: CANOINHAS CURSOS PREPARATORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA OSELAME MACEDO (OAB SC020832) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 666
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
19/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
19/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 15:16

Decisão interlocutória
14/07/2023 13:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:23

Decisão interlocutória
04/07/2023 07:40

Juntada de Petição
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 656
18/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/04/2023 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (22/03/2023). Guia: 5261652 Situação: Baixado.
23/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5261652, Subguia 2753034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
22/03/2023 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5261652, Subguia 2753034
22/03/2023 09:25

Juntada - Guia Gerada - CANOINHAS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - Guia 5261652 - R$ 635,09
13/03/2023 12:47

Juntada de Petição
13/03/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 14:41

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2022 13:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50651661620218240000/TJSC
06/12/2022 05:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50651661620218240000/TJSC
31/10/2022 14:30

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:04

Juntada de Petição
03/06/2022 11:31

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Multas e demais Sanções
03/06/2022 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2022 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018805020218240910/SC
13/01/2022 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível Número: 50651661620218240000/TJSC
14/12/2021 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018805020218240910/SC
07/12/2021 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021 12:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018805020218240910
07/12/2021 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 10 Número: 50651661620218240000/TJSC
29/11/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2021 10:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2021 10:20

Alterado o assunto processual
16/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/11/2021 11:52

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:45

Juntada de Petição
08/09/2021 09:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2252798, Subguia 1286587 - Boleto pago (1/1) - R$ 508,47
02/09/2021 13:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/09/2021 12:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2252798, Subguia 1286587
02/09/2021 12:27

Juntada - Guia Gerada - CANOINHAS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - Guia 2252798 - R$ 508,47
02/09/2021 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANOINHAS CURSOS PREPARATORIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007084-42.2023.8.24.0090

Maria Aparecida Pereira do Carmo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Locks Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0300740-24.2015.8.24.0030

Rogerio Vieira

Advogado: Manoel Jose Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2015 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5006985-69.2023.8.24.0091

Jose Francisco da Silva

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5022664-13.2022.8.24.0005

Bianca Hennes

Fgp Vii Empreendimentos LTDA

Advogado: Juliano Gomes Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2022 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5006889-57.2023.8.24.0090

Jane Borges da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2023 17:35

Exibir Processo