29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:55

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025247-02.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JEAN CARLO SAFANELLIADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025247-02.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: JEAN CARLO SAFANELLIADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
30/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.380,67
26/06/2025 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 17:09:43
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.376,07
04/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14100 - JEAN CARLO SAFANELLI - R$ 9.206,06
03/06/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:34

Determinada a intimação
16/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/04/2025
10/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50029284020258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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