26/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010659-52.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 34, 35, 58
26/08/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
26/11/2024 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50106595220248240113
16/11/2023 16:27

Baixa Definitiva
14/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW02CV
16/10/2023 16:02

Transitado em Julgado
16/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005781-55.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 658) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: GRASIELE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 658
14/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/07/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5816581 Situação: Baixado.
16/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 10:05

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 18:25

Determinada a citação
22/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:47

Juntada de Petição
20/07/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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