03/09/2025 21:07

Baixa Definitiva
03/09/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5043839-94.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LEANDRO PRUDENCIOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 30/08/2025 - Juntada de certidão
30/08/2025 03:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50667985920258240090
29/08/2025 03:04

Transitado em Julgado
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:01

Determinada a citação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5043839-94.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 06/06/2025.
06/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PRUDENCIO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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