18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014747-52.2025.8.24.0064/SC AUTOR: GABRIEL LEMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO XAVIER GASPARONI (OAB SC068016A)RÉU: EDUARDO PEREIRA SENAADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660)RÉU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 04/09/2025
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014747-52.2025.8.24.0064/SC AUTOR: GABRIEL LEMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO XAVIER GASPARONI (OAB SC068016A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor/requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 08:51

Juntada de Petição
13/08/2025 08:51

Juntada de Petição - EDUARDO PEREIRA SENA (SC038660 - FREDERICO COAN)
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA (SC018295 - PATRICIA MULLER)
12/08/2025 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
29/07/2025 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/07/2025 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LEMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:29

Despacho
28/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO04CV01 para FNS07CV01)
25/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:25

Terminativa - Declarada incompetência
24/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014747-52.2025.8.24.0064/SC AUTOR: GABRIEL LEMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO XAVIER GASPARONI (OAB SC068016A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta 4ª Vara Cível da comarca de São José (SC), fica intimada a parte ativa, pessoa física requerente do pedido de gratuidade judiciária, para recolher as custas ou acostar os seguintes documentos, referentes a toda sua unidade familiar: - em caso de trabalho formal, última declaração do Imposto de Renda ou comprovante atual de renda (3 últimas folhas de pagamento), ou, em caso de trabalho informal, declaração de renda mensal emitida pelo empregador. - CTPS, com ou sem registro. - certidão negativa ou positiva de propriedade de veículos (DETRAN). - certidão negativa ou positiva de propriedade de imóveis (Cartórios de Registro de Imóveis). - cópia da última conta de água. - cópia da última conta de luz. - comprovantes de eventuais despesas extraordinárias impositivas (como com saúde e educação). - declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo próprio interessado (ou por procurador com poderes especiais para tanto – CPC, art. 105) contendo as seguintes informações: i) profissão, ii) valor de seus rendimentos mensais individuais e dos rendimentos globais de seu núcleo familiar; iii) número de seus dependentes, se tiver, iv) relação de eventuais despesas extraordinárias impositivas; v) relação de seus de bens imóveis e móveis (excepcionando-se aqueles que facilitam a habitabilidade), notadamente veículos automotores e outros bens de monta, com indicação dos respectivos valores.

Prazo: 15 dias.

Advertência: sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça (CPC, art. 99, § 2°) – se entender o(a) magistrado(a) que o pedido não fora suficientemente instruído, a omissão de informações pode dar ensejo à presunção de desnecessidade e conduzir ao indeferimento do benefício da Justiça gratuita.

Observação (para a hipótese de gratuidade requerida na petição inicial): O parcelamento em até 12 vezes do pagamento das custas processuais por meio de cartão de crédito independe de autorização judicial.

A autorização judicial é necessária apenas no caso de parcelamento por meio de boletos bancários.

Módulo de custas: orientações aos advogados(as).
27/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LEMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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