TJSC - 5018527-51.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5018527-51.2023.8.24.0005/SC RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESPREFERÊNCIA: EDSON MARCAL ANTUNES por MARCIO ALESSANDRO GIACOMINI VIECILIAPELANTE: JAQUELINE PERALTA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551)APELANTE: MARCIO ALESSANDRO GIACOMINI VIECILI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551)APELADO: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)APELADO: CARLOS ALEXANDRE MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)APELADO: MARLETE LEAO MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 9.000,00 PARA CADA AUTOR.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO -
02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018527-51.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50185275120238240005/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: JAQUELINE PERALTA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551)APELANTE: MARCIO ALESSANDRO GIACOMINI VIECILI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551)APELADO: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)APELADO: CARLOS ALEXANDRE MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)APELADO: MARLETE LEAO MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
29/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
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29/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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29/08/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45
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04/07/2025 14:27
Retirada de pauta
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018527-51.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: JAQUELINE PERALTA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELANTE: MARCIO ALESSANDRO GIACOMINI VIECILI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELADO: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) APELADO: CARLOS ALEXANDRE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) APELADO: MARLETE LEAO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
20/06/2025 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 118
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06/02/2025 15:02
Juntada de Petição
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06/02/2025 15:02
Juntada de Petição
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06/02/2025 15:02
Juntada de Petição
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06/02/2025 09:27
Juntada de Petição
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06/02/2025 09:27
Juntada de Petição
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06/02/2025 09:27
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:56
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:56
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:56
Juntada de Petição
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24/01/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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24/01/2025 10:46
Juntada de Certidão
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24/01/2025 10:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/01/2025 10:44
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)
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23/01/2025 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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23/01/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PERALTA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/01/2025 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ALESSANDRO GIACOMINI VIECILI. Justiça gratuita: Deferida.
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22/01/2025 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/01/2025 23:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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