12/04/2024 12:37

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento (Direito Público) - Para: Auxílio-alimentação
12/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 14:20

Baixa Definitiva
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 21:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
23/10/2023 13:17

Transitado em Julgado
23/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004809-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: CLEBERSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956) ADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLACO (OAB SC057948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 633
25/07/2023 16:18

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/07/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/07/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 17:22

Conclusos para julgamento
21/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento
02/05/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2023 19:36

Juntada de Petição
16/03/2023 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 16:49

Determinada a citação
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio
06/03/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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