TJSC - 5001462-52.2024.8.24.0508

08/07/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014625220248240508/TJSC

01/07/2025 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001360-30.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

19/03/2025 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

18/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:43

Decisão interlocutória

17/03/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2025 13:23

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta

14/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/03/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/03/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2025 15:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Jacob José Coelho Junior)<br/>BNMP: 5001462-52.2024.8.24.0508.03.0001-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

05/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025 17:11

Decisão interlocutória

05/03/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2025 12:28

Juntada de Certidão

05/03/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 05/03/2025

02/03/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

02/03/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025 18:26

Determinada a intimação

27/02/2025 17:50

Conclusos para despacho

27/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/02/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ALINE COSTELLA

27/02/2025 15:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 15:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento

17/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001360-30.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 97

29/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 13:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/01/2025 16:00. Refer. Evento 25

24/01/2025 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001804-74.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

23/01/2025 17:10

Decisão interlocutória

22/01/2025 16:59

Conclusos para decisão

27/11/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

27/11/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

27/11/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

27/11/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

26/11/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

26/11/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ALINE COSTELLA

26/11/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALINE COSTELLA

26/11/2024 17:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/11/2024 17:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/11/2024 17:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/11/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ALINE COSTELLA

26/11/2024 17:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50657481120248240000/TJSC

12/11/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 17:39

Juntada de Petição

01/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024 12:28

Expedição de ofício

01/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/11/2024 12:14

Expedição de ofício

29/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50657481120248240000/TJSC

18/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50657481120248240000/TJSC

17/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:37

Decisão interlocutória

17/10/2024 17:17

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/01/2025 16:00

17/10/2024 16:06

Conclusos para decisão

17/10/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50657481120248240000/TJSC

17/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/10/2024

09/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

08/10/2024 13:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

08/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/10/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 13:37

Decisão interlocutória

07/10/2024 18:16

Conclusos para decisão

07/10/2024 18:16

Juntada de Certidão

07/10/2024 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACOB JOSE COELHO JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/10/2024 17:22

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)

07/10/2024 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50013603020248240508/SC