TJSC - 5000633-46.2025.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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05/08/2025 10:46
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000633-46.2025.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JEFERSON VIEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): IZADORA RECARCATTI ARGENTON (OAB SC072641) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AGUSTINA OMELCHENCO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
20/06/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21
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15/06/2025 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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15/06/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 12:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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13/05/2025 12:56
Juntada de Certidão
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13/05/2025 12:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/05/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2025 18:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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12/05/2025 18:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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