TJSC - 5001204-05.2024.8.24.0003
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Anita Garibaldi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JOSE LUCIANO RODRIGUES PEREIRA
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02/09/2025 17:24
Expedição de Mandado - AGDCEMAN
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28/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 12:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10957153, Subguia 5893859 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,62
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28/08/2025 12:54
Link para pagamento - Guia: 10957153, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5893859&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5893859</a>
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27/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/08/2025 12:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10957168, Subguia 5876246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,63
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25/08/2025 15:58
Link para pagamento - Guia: 10957168, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5876246&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5876246</a>
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21/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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19/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 10:57
Despacho
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13/08/2025 13:16
Conclusos para despacho
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12/08/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10957168, Subguia 5733868
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07/08/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 23/07/2025 18:36:47)
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07/08/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10957153, Subguia 5733864
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07/08/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 23/07/2025 18:35:20)
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01/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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23/07/2025 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:36
Juntada - Guia Gerada - PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A - Guia 10957168 - R$ 39,61
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23/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:35
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FRESCKI NETO - Guia 10957153 - R$ 39,60
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23/07/2025 18:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP294240
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23/07/2025 17:47
Juntada de Petição
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15/07/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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23/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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23/06/2025 00:00
Intimação
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5001204-05.2024.8.24.0003/SC AUTOR: ALEXANDRE FRESCKI NETOADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI (OAB SC029512)RÉU: PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): HELLENE RODRIGUES SUFEN (OAB SP294240) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a divergência existente nas declarações prestadas, em especial acerca da (in)existência de dois acessos à propriedade objeto do litígio, entendo que a instrução merece complementação.
Dito isso, EXPEÇA-SE mandado de constatação, para cumprimento pelo oficial de justiça, para que verifique: a) Se o imóvel matrícula n. 643, do livro n. 2 de Registro Geral, do Cartório Único de Registro de Imóveis de Anita Garibaldi/SC, possui um único acesso; b) Havendo apenas um acesso, por onde ele se dá; c) Na existência de mais acessos/entradas à fração do imóvel objeto da servidão, descrever qual a condição deles, se é viável o acesso e de que forma/meio ele pode se dar; d) Se a servidão pode ser acessada sem atravessar o imóvel de matrícula n. 643, do Livro 2 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Anita Garibaldi/SC; e) Se no(s) acesso(s) há cercas e/ou portões que possam inviabilizar a entrada; f) Se possível, elaborar croqui do imóvel a fim de viabilizar a visualização da localização dos pontos de acesso até a servidão (residência, fonte de água, lavoura, rebanho, acesso(s), portões, etc.); g) Se há indícios de que a ré adentrou o imóvel fora dos limites da servidão acordados; h) Outras considerações que entender pertinente.
Anexe-se ao mandado cópia do contrato de servidão (evento 1, DOCUMENTACAO6 e evento 1, DOCUMENTACAO7).
Diligências pro rata, considerando que há pedido contraposto (art. 82, § 1º, do CPC). Intimem-se para pagamento.
Cumpra-se. -
20/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 17:57
Decisão interlocutória
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23/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 09:48
Despacho
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12/11/2024 19:18
Conclusos para despacho
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12/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2024 16:35
Juntada de Petição - PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (SP294240 - HELLENE RODRIGUES SUFEN)
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18/09/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 01:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
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06/08/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 19:14
Expedição de ofício - 1 carta
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06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 18:19
Concedida a tutela provisória
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05/08/2024 13:05
Conclusos para despacho
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02/08/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 21:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8480104, Subguia 4331661 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 513,94
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02/08/2024 13:25
Despacho
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02/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 12:59
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FRESCKI NETO - Guia 8480104 - R$ 513,94
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02/08/2024 12:47
Conclusos para despacho
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02/08/2024 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 14:27
Determinada a intimação
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26/07/2024 18:06
Conclusos para despacho
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26/07/2024 17:32
Juntada de Petição
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26/07/2024 17:29
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8429500, Subguia 4303935 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 319,58
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26/07/2024 17:21
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE FRESCKI NETO - Guia 8429500 - R$ 319,58
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26/07/2024 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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